Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

A Justiça e a invisibilidade do incesto

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mariaberenice.com.br

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes